Crescer com o Turismo

Programa nacional para projetos que valorizem os territórios através do turismo. O acesso de PME está limitado a enquadramentos específicos.

Âmbito territorial

Portugal, incluindo Açores e Madeira

Natureza do instrumento

Programa de apoio

Tipo de apoio

Apoio não reembolsável e eventual componente reembolsável

Taxa e financiamento

Taxa base de 60%, com majorações condicionais.

Limites

Até 400 mil euros para entidades públicas e sem fins lucrativos; até 200 mil euros para empresas, na componente não reembolsável.

Candidaturas

Até 31 de dezembro de 2026 ou esgotamento da dotação.

Quem pode beneficiar

Abrange entidades públicas, entidades sem fins lucrativos com missão territorial elegível e entidades da economia social nas condições do programa. Para inovação social, aplicam-se requisitos próprios, incluindo antiguidade de atividade nos casos previstos.

As PME só podem aceder em projetos de inovação social com valor para o turismo ou integrados numa Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE aprovada no Portugal 2030. Uma intenção de integração ou uma estratégia em preparação não equivale a aprovação. A certificação PME deve estar atualizada.

Que projetos podem fazer sentido

Valorização de recursos e regeneração, sustentabilidade dos destinos, acessibilidade, resiliência e adaptação climática, gestão inteligente de destinos e inovação social são áreas de intervenção do programa.

Uma remodelação normal de restaurante, compra de equipamento, campanha de marketing ou criação de site não é automaticamente elegível. O objetivo, o beneficiário e o enquadramento do investimento são determinantes.

Taxas, limites e reembolso

A taxa base é de 60%. Estão previstas majorações de 20 pontos percentuais para territórios de baixa densidade e de 10 pontos para integração em EEC aprovada, sujeitas às condições e regras de cumulação. Não apresentamos a soma como taxa universal.

Pode ser solicitada componente reembolsável adicional até 1 milhão de euros. O prazo previsto é de sete anos, incluindo dois de carência. Os limites não reembolsáveis e a componente reembolsável não devem ser confundidos.

Aplicam-se, quando relevantes, as regras de auxílios de minimis do Regulamento (UE) 2023/2831.

Preparar a candidatura

A submissão é realizada no SGPI. Prepare a identificação e situação da entidade, os objetivos e impacto turístico, orçamento e calendário e plano de financiamento. Quando aplicável, reúna evidência de inovação social e de integração efetiva numa EEC PROVERE aprovada.

A lista é indicativa. Despesas, documentos obrigatórios e condições específicas devem ser confirmados no regulamento, nas perguntas frequentes e no formulário em vigor.

Perguntas frequentes

Posso candidatar a renovação habitual do meu restaurante? A atividade não basta. Uma PME tem de demonstrar o enquadramento específico e cumprir os restantes requisitos.

Estar a preparar um PROVERE é suficiente? Não. É necessária integração numa estratégia aprovada e a evidência exigida.

Todo o apoio é a fundo perdido? Não. Existem limites para a componente não reembolsável e pode existir uma componente reembolsável.

Fontes oficiais

Última consulta das fontes: 14 de novembro de 2026. Confirme sempre as condições e a disponibilidade antes de candidatar.

Como a Saltipitada acompanha o projeto

01 — Análise

Conhecemos a empresa, avaliamos o projeto e analisamos oportunidades compatíveis com o investimento.

02 — Estruturação

Organizamos o projeto, o orçamento e os elementos necessários à preparação da candidatura.

03 — Acompanhamento

Acompanhamos o processo até à decisão e, em caso de aprovação, apoiamos a execução de acordo com o serviço contratado.

Após a aprovação, o serviço pode incluir organização da documentação de execução, acompanhamento de marcos e calendário, apoio a pedidos de pagamento e respostas e articulação com contabilistas e técnicos. Não substitui certificações, auditorias ou atos legalmente reservados.

Os serviços de acompanhamento são definidos de acordo com o programa e o âmbito contratado.

A informação apresentada é um resumo e não substitui a consulta dos regulamentos, protocolos e avisos aplicáveis. A elegibilidade, aprovação e pagamento dependem das condições do instrumento e da decisão das entidades competentes.

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